Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 15:37
Caixa não precisará nomear candidata aprovada em concurso para substituir terceirizado
Para a 4ª Turma, a contratação de terceirizados não ofende o direito da candidata à nomeação.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:20
Falta de diploma por conta de greves impede posse de aprovada em concurso
Candidata ao cargo de professora de inglês argumentou não poder cumprir a exigência por conta de repetidas greves
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 16:20
Contratação de temporários dá direito de nomeação a candidata aprovada fora das vagas
Antes de vencido o prazo de validade do concurso público, foram contratados professores temporários
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 17:40
Nomeação tardia não justifica percepção de vencimentos indenizatórios
A Câmara rejeitou o recurso de uma candidata que pretendia ser indenizada devido ao atraso na
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 18:48
MPF pede suspensão de concurso do TRT-RJ
Além de irregularidades na prova, a empresa organizadora foi contratada sem licitação.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 12:00
Estado deverá indenizar candidata por concurso anulado
Médica será indenizada em R$ 858 reais pelo Estado em razão da anulação do concurso público que esta se inscreveu em 2008
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:14
Candidata que não comprovou necessidade especial não terá posse em concurso
A autora, que tem deficiência auditiva, concorreu a uma das vagas destinadas a portadores de necessidades especiais
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público
Determinado o afastamento de todo e qualquer vinculado à requerida sem prévia aprovação em concurso
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:59
Conheça as resoluções expedidas pelo CNMP em 2021
O Conselho publicou, também, no ano passado, 10 emendas regimentais e oito recomendações.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:48
Prefeito deve nomear candidata
Ela foi aprovada em concurso público, em 2008, dentro do número de vagas previstas no edital, mas
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 14:09
TJDFT nega posse de candidata em desacordo com edital de concurso
anos na área, mas a candidata não teria apresentado comprovação da prática profissional requerida
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Constitucional. Tributário. Imunidade recíproca. Autarquia.
Serviço publico de água e esgotamento. Atividade.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 13:45
Candidata receberá indenização por problemas em concurso
Mulher disse que a posição de uma concorrente foi elevada pelo fato de apresentar maior tempo de permanência na administração pública municipal
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:00
Absolvida na esfera penal, candidata excluída de concurso por plágio não tem direito à nomeação
A candidata prestou concurso público para delegado da Polícia Civil do Ceará, mas apresentou
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 16:25
Estado deverá indenizar candidata por concurso anulado
Ação ordinária
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:10
Justiça candidata aprovada em concurso ser empossada
Uma pessoa que foi aprovada em concurso para cargo inferior à sua formação tem o direito de exercer
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Ação penal. Estupro e atentado violento ao pudor.
Continuidade delitiva. Impossibilidade. Concurso material.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:15
MPF/SP apela de decisão que impede inscrição grátis em concurso do TRF-3
Para o MPF a taxa de inscrição não é um tributo federal, portanto passível de isenção.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:10
MPF/DF pede anulação de provas subjetivas do concurso do Senado
Ação questiona omissão dos critérios de correção e pede a realização de novas provas, precedidas da publicação de editais complementares contendo critérios de peso e pontuação dos itens avaliados.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:37
MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF
Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.